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Proposições
BUSCA DETALHADA
363 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 53/2021
Data:
17/11/2021
Número:
53/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 52/2021
Data:
17/11/2021
Número:
52/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 51/2021
Data:
17/11/2021
Número:
51/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 50/2021
Data:
11/11/2021
Número:
50/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 49/2021
Data:
10/11/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 48/2021
Data:
10/11/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 47/2021
Data:
10/11/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021
Data:
10/11/2021
Número:
13/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021
Data:
10/11/2021
Número:
12/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021
Data:
10/11/2021
Número:
11/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 46/2021
Data:
03/11/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021
Data:
03/11/2021
Número:
10/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021
Data:
03/11/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021
Data:
03/11/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021
Data:
03/11/2021
Número:
7/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 45/2021
Data:
27/10/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
Data:
25/10/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2021 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021
Data:
25/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA 2021 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021
Data:
18/10/2021
Número:
6/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021
Data:
18/10/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
Data:
18/10/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 36/2021
Data:
13/10/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Juarez Alcebiades da Silva (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 01/2021
Data:
13/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Roberto Zanardi (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 43/2021
Data:
06/10/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 42/2021
Data:
06/10/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 41/2021
Data:
06/10/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 40/2021
Data:
06/10/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 39/2021
Data:
06/10/2021
Número:
39/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 35/2021
Data:
28/09/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Nivaldo Serra Ribeiro (Autor), Juarez Alcebiades da Silva (Autor), Valdir Roberto Zanardi (Autor), Osmair Minuci (Autor), Aleixo Gilberto da Silva (Autor), Aparecido Valentim Rainho (Autor), Donizete Pereira da Silva (Autor), Moisés de Souza (Autor), Roseli Ferreira Lima Visoná (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
Data:
28/09/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Aparecido Valentim Rainho (Autor), Donizete Pereira da Silva (Autor), Juarez Alcebiades da Silva (Autor), Nivaldo Serra Ribeiro (Autor), Osmair Minuci (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021
Data:
27/09/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Aparecido Valentim Rainho (Autor), Donizete Pereira da Silva (Autor), Juarez Alcebiades da Silva (Autor), Nivaldo Serra Ribeiro (Autor), Osmair Minuci (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 38/2021
Data:
15/09/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 37/2021
Data:
15/09/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04/2021
Data:
13/09/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Roberto Zanardi (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 36/2021
Data:
08/09/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
Data:
08/09/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 34/2021
Data:
08/09/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021
Data:
01/09/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Aleixo Gilberto da Silva (Autor), Moisés de Souza (Autor), Roseli Ferreira Lima Visoná (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 33/2021
Data:
31/08/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 32/2021
Data:
31/08/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 31/2021
Data:
18/08/2021
Número:
31/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 30/2021
Data:
18/08/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 29/2021
Data:
18/08/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Data:
18/08/2021
Número:
28/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Data:
18/08/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 34/2021
Data:
09/08/2021
Número:
34/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Roberto Zanardi
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 33/2021
Data:
09/08/2021
Número:
33/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Valdir Roberto Zanardi
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 32/2021
Data:
09/08/2021
Número:
32/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Moisés de Souza
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021
Data:
04/08/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021
Data:
04/08/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
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